Avanços e tropeços nos 100 dias do governo Pozzobom

Foto: Anselmo Cunha (Diário)

Ao completar, neste sábado, cem dias do segundo mandato, o prefeito reeleito de Santa Maria, Jorge Pozzobom (PSDB), vive, em parte, a continuidade de um ano ainda em aberto: o 2020. Sem dar de ombros ao passado, que segue assombrando os rumos da municipalidade no presente, Pozzobom trava uma luta para que o futuro do maior município do centro do Estado traga alento. Na prática, isso passa pela imunização da sociedade contra a Covid-19, pela retomada da economia (com a manutenção daqueles postos de trabalho que ainda não foram fechados) e, principalmente, pela garantia de uma renda extra à prefeitura. Neste caso, isso tem nome e sobrenome: a Escola de Sargentos das Armas (ESA) do Exército.

É ao tentar equacionar problemas pretéritos e do presente que o chefe do Executivo municipal mira no futuro da cidade, mas também da própria gestão, que se encerra em 2024. Pozzobom aposta em um segundo governo a ser marcado por obras que sejam vistas “como um legado para o futuro”. Porém, a engrenagem do próprio governo reflete um pouco o que é a máquina pública: engessada.

Para evitar os erros do passado (primeiro mandato), ele tenta se libertar de algumas amarras, muitas delas, que são um pouco o que é o político: centralizador. O aprendizado, ainda que forçado, fez com que Pozzobom entendesse que havia necessidade de que este derradeiro mandato, que vai até 2024, tenha outra abordagem. A mudança de rumo, contudo, é feita sem o que o tucano preconiza como mandamento máximo: planejamento.

Ao lado dele, na missão de otimizar esforços e de dar uma impressão e resultados de que a máquina, pode, sim, funcionar com menos engessamento, Pozzobom colocou a tarefa, nada fácil, nas mãos do vice-prefeito, Rodrigo Decimo (PSL).

O empresário, que é do ramo da construção civil, alçado à condição de político e de gestor, é a aposta do governo em dar uma celeridade maior aos processos internos da prefeitura. Decimo reconhece que atrasou na entrega do que será a reforma administrativa. A tarefa será detalhada nesta segunda-feira, quando será apresentada a cara do novo governo. Porém, já é do conhecimento de todos que poucas peças serão trocadas. A estratégia é dar enfrentamento a um inimigo, que acompanha Pozzobom desde o primeiro mandato, e que, para estes quatro anos, quer ser exterminado: a burocracia.

– É difícil explicar para a sociedade, mas é isso que, muitas vezes, nos dificulta a vida – avalia Pozzobom.

Sobre a reforma administrativa, necessária para azeitar processos e dar uma nova dinâmica ao governo, o que se sabe, até o momento, é que serão criadas cinco novas secretarias. Atualmente, a prefeitura conta, ao todo, com 16 pastas. Agora, com as novas pastas, a promessa é que a funcionabilidade do Executivo seja mais visível e os resultados apareçam.

Uma outra questão, que também é tratada com reserva pelo governo, é quanto à acomodação de filiados dos partidos que apoiaram Pozzobom e Decimo no pleito do ano passado. Mesmo que o leque de partidos não seja dos maiores, o entendimento é que “algum espaço” será dado – o que o tucanato local assevera não ser um loteamento da máquina.

BENGALAHá uma situação, contudo, que foi o sustentáculo do governo, durante o pleito do ano passado e que foi, à época, colocado como cláusula pétrea a ser seguida neste mandato: o enfrentamento à pandemia. Desta forma, as questões correlatas à pandemia viraram o salvo conduto para, basicamente, dois tipos de situação. Primeiro, para mostrar que a prefeitura seguiu trabalhando e executando serviços durante esse período. E, ainda, a própria pandemia, a depender da situação, virou justificativa para a não realização de alguma demanda.

O fato é que, a partir de agora, Pozzobom promete mirar o presente e o futuro, com ações e medidas concretas, mas sempre à sombra da pandemia, que já ceifou a vida de 450 santa-marienses. O caminho, a exemplo de 2020, está sendo traçado e, como ele mesmo diz, não há respostas prontas.

GESTÃO (E MARKETING)) NO CANTEIRO DE OBRAS

Ariéli Ziegler/PMSM

Ainda antes do pleito eleitoral do ano passado, Pozzobom já imprimia uma marca junto às obras do município: o acompanhamento de perto. Tudo devidamente registrado e postado nas redes sociais do tucano. O que, claro, rendia elogios, mas, invariavelmente, muitas críticas. Assim, do campo à cidade, o advogado, com formação em Direito pela UFSM e com mais de 20 anos de vida pública, foi literalmente pavimentando o caminho em busca de um segundo mandato. O carro-chefe do governo, no primeiro mandato, foi a recuperação de mais de 50 vias e avenidas, desde janeiro de 2019, com um empréstimo de R$ 28 milhões – obtido junto à Caixa por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). Atualmente, a prefeitura faz frente a um conjunto de 30 obras, que, juntas, somam quase R$ 48 milhões e que geram, ao todo, 400 postos de trabalho na construção civil. Neste contexto de obras, o Executivo municipal pontua que o ritmo foi mantido mesmo em meio à pandemia. Porém, das três dezenas de obras, o cenário não é bem assim: 21 estão em andamento e outras nove, paradas.

CARTÃO DE VISITA

Dentro de uma característica muito própria de Pozzobom, a de propagandear e badalar o que está sendo feito pelo governo, o prefeito fala em especial com apreço de uma obra: a retomada da Perimetral Dom Ivo Lorscheiter. A avenida, considerada uma lenda urbana encravada no perímetro urbano, estava parada há 12 anos. E não havia, inclusive, margem para que as atividades fossem retomadas. Isso, basicamente, por dois motivos: a impossibilidade de recuperar o recurso de mais de R$ 30 milhões que “estava perdido” em Brasília, como gosta de dizer Pozzobom, e, também, por questões do passado, como desapropriações, que tinham pendências.

A obra, que foi retomada ainda em abril do ano passado, possibilitará o acesso entre as zonas Oeste e Norte e, também, ao Centro. Emblemática ao governo, ela promete 1,4 mil metros de extensão, trecho entre as ruas Ernesto Beck e a José Barin, no Bairro Passo D’Areia, região oeste de Santa Maria.

– Isso é respeito ao dinheiro público. Recuperar um recurso que estava parado, esquecido e que, pelo nosso trabalho, está sendo retomado, é motivo de orgulho. Essa é uma marca de sempre do nosso governo, a busca pela entrega, pelo resultado. É claro que, muitas vezes, as coisas não se dão no nosso tempo, mas estamos avançando – pontua.

EDUCAÇÃO E SAÚDE

Nestes cem dias de largada dos trabalhos, que nada mais são do que a continuidade de um serviço iniciado no mandato anterior, a gestão tucana emplacou a construção de duas novas unidades básicas de saúde (UBSs), que já está em andamento, e, ainda, é aguardado o começo dos serviços de duas novas escolas de Educação Infantil (creches), também licitadas e estão por serem iniciadas. Para a próxima semana, a prefeitura ainda licitará a construção de uma outra UBS, na região sul da cidade.

PROMESSA DE PRATO REFORÇADO EM MEIO À CRISE

Foto: Anselmo Cunha (Diário)

A alimentação dos mais vulneráveis e daqueles que perderam emprego e renda, de 2020 para cá, tem sido tratada pelo governo municipal. De forma reservada e com busca de resultados eficientes, a Secretaria de Desenvolvimento Social busca viabilizar a construção de, ao menos, uma nova cozinha comunitária para este ano. Aliás, isso foi prometido por Pozzobom durante a campanha do ano passado. Nesses primeiros cem dias de governo, a administração trabalha na elaboração de termos de referência bem como na definição de orçamento para viabilizar esse importante reforço social àqueles que, diuturnamente, já “batem ponto” nas esquinas dos semáforos das principais avenidas da cidade.

A prefeitura explica que a iniciativa está em processo de avaliação dos locais, mas adianta que as regiões Leste, Oeste e Norte têm a preferência. Em Santa Maria, existem sete cozinhas comunitárias, que serviam cerca de 14 mil refeições por dia, antes da pandemia.

O entendimento do Executivo municipal é que, ainda em 2020, considerado um ano-chave dentro da crise econômica e social, que deriva de uma pandemia sanitária, urge a necessidade premente de que o braço social do poder público esteja presente neste momento.

SUSTO INICIAL

No começo do governo, ainda no mês passado, havia o risco de o Restaurante Popular Dom Ivo Lorscheiter fechar as portas. Uma vez que a Serv Sul, prestadora de serviço, e a prefeitura não chegaram a um entendimento quanto ao reajuste de preços, pleiteado pela empresa. Do valor do popular, que custava R$ 6,50, R$ 3,50 eram pagos pela prefeitura e R$ 3 pelo consumidor. A prestadora buscava um correção do valor praticado.

Tendo em vista que, durante todo o 2020 de pandemia, o local serviu mais de 9 mil refeições, a prefeitura sabia do risco social que representaria não ofertar mais essas refeições que, atualmente, são servidas em marmitas – já que não é mais permitido almoçar no local em função da pandemia. Desta maneira, o governo municipal garantiu a continuidade deste importante equipamento social à sociedade. Em caráter emergencial, a prefeitura assinou contrato com a empresa Alexandre Paz Cardoso – ME, que é de Santa Maria e atua no segmento de alimentação desde a década de 1990.

GUINADA ECONÔMICA QUE PODE VIR COM A ESCOLA DE SARGENTO DAS ARMAS

Foto: Pedro Piegas (Diário)

Em meio a tantas incertezas, que o 2020 bem como o 2021 ainda trazem, a briga, capitaneada pela prefeitura de Santa Maria, para fazer com que o município seja o endereço da nova Escola de Sargentos da Armas (ESA) tem sido prioridade. Nestes 100 dias de segundo mandato, todos os esforços do governo municipal vão no sentido de assegurar o complexo educacional do Exército que garantiria a injeção de R$ 1,2 bilhão em até cinco anos.

Por todas as credenciais que Santa Maria traz nas áreas militar e da defesa, Pozzobom começou, ainda no ano passado, de forma reservada e silenciosa, a articulação política e institucional junto ao alto comando do Exército para comprovar, de forma técnica, que a única cidade gaúcha no páreo está apta a garantir o investimento. Os movimentos do chefe do Executivo municipal se deram, basicamente, de formas técnica e política.

De lá para cá, foram dezenas de reuniões em Santa Maria, Porto Alegre, Brasília, e visitas a políticos e ministros. Tudo para construir uma relação sólida que, somada aos relatos de militares que integram o governo Bolsonaro, pudesse reforçar a vocação na área da defesa, que é tradicional do município encravado no centro do Rio Grande do Sul.

É assim que Pozzobom acredita que, fase a fase, Santa Maria foi avançando. De um total de duas dezenas de cidades do país, o município está à espera do comunicado oficial do Exército, que tem ainda o interesse das cidades de Ponta Grossa, no Paraná, e da capital pernambucana Recife.

ACRÉSCIMO

A ESA representaria para Santa Maria a vinda de 2,2 mil alunos e de instrutores, além de ser a garantia de um aporte anual de R$ 250 milhões em salários. O ganho, projetam os setores produtivos da cidade, seria para toda a cadeia produtiva do município: setor imobiliário, construção civil, hotéis, bares, restaurantes, comércio e demais serviços sendo demandados e impactados.

ALTERAÇÕES

O Executivo municipal apresentou ao Exército, ainda em março, um conjunto de oito projetos (veja quadro abaixo) para dar garantias à vinda da ESA. Em termos de infraestrutura, a prefeitura acredita que fez o dever de casa. Além disso, outros dois pontos considerados cruciais à “família militar” estariam igualmente contemplados pela prefeitura: segurança e custo de vida. No primeiro, a aposta é o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), que tem mais de 800 câmeras em 150 pontos da cidade.

Já na questão do custo de vida, pesa a favor o “soldo” (salário), que é o mesmo em qualquer parte do país. Isso, no entendimento da prefeitura, contaria a favor de Santa Maria.

– Até a cerveja aqui é mais barata. Ao olhar estritamente os critérios técnicos, não tem como a ESA não ser instalada em Santa Maria. Mas claro que buscamos todas as forças políticas para que vejam que a nossa cidade também está mobilizada nessa missão – avalia Pozzobom.

REFORÇO

Há também a intenção, em parceria com a prefeitura de Itaara, de viabilizar um novo Campo de Instrução no município vizinho. O prefeito Silvio Weber (PSB) já sinalizou com a doação de uma área para que seja utilizado pelos militares. A área seria maior, inclusive, do que a do campo de Instrução de Santa Maria (Cism), na Avenida do Exército, Bairro Boi Morto.

RETÓRICA DE POZZOBOM NÃO CONVENCE EMPRESÁRIOS

Ainda na campanha, Pozzobom reforçou uma crença que, para ele, o diferenciaria dos demais concorrentes: a proteção da sociedade em meio à pandemia. Isso, naquele momento, fez com que o tucano prometesse “vacinar toda a população”, ainda que não tivesse como cumprir com tal promessa. Até porque, ali, não havia nenhuma imunização sendo aplicada em qualquer parte do planeta. Mesmo assim, ele repetia que, em havendo acesso aos imunizantes, o poder público “tiraria recurso de onde fosse preciso” para iniciar esse processo.

Desde a metade de janeiro, quando Santa Maria se inseriu no contexto de vacinação global, o poder público tem realizado a aplicação, primeiro, em grupos prioritários, e avançado gradativamente para outros públicos.

Porém, a condução de Pozzobom frente à Covid-19 está longe de ser unanimidade. Prova disso é que, desde o começo do segundo mandato, ele tem sido criticado por setores produtivos “por rezar na cartilha” do governo do Estado. O alinhamento entre o tucanato estadual e municipal dá a tônica de quem vê na prefeitura “uma extensão” do Piratini, como disseram à reportagem alguns empresários. Pozzobom já foi alvo de protestos de pais que querem a volta das aulas nas redes pública e privada, e, com frequência, tem lidado com a ira das forças produtivas.

O empresariado local clama para que Pozzobom se mostre mais flexível na reabertura de setores, como o das quadras poliesportivas e de eventos, que estão com as portas fechadas há mais de um ano. Por enquanto, Pozzobom, em 100 dias, repete a tônica de 2020: manter tudo em compasso de espera.

Foto: Anselmo Cunha (Diário)

O MODESTO PACOTE DE ESTÍMULO À ECONOMIA

Sabedor que o 2021 é o ano que dará a “cara” da crise econômica e social causada pela pandemia, a prefeitura reeditou e ampliou, no mês passado, o chamado Pacote de Apoio ao Setor Produtivo. Desta forma, a gestão tucana triplicou os valores aportados no programa Juro Zero, que, na prática, subsidia juros a empreendedores, sejam formais ou informais, com créditos de R$ 500 a R$ 5 mil.

Também foram dilatados os prazos de pagamento de alguns tributos, IPTU e ISS, bem como a suspensão de inscrição de pessoas físicas e jurídicas no SCPC e em cartórios de protestos. De forma mais incipiente, e sem um resultado mais aparente, lançou a Lei Empreende, que dá incentivos a empresas locais com baseado no faturamento e no emprego, e, ainda, aposta na criação de um Arranjo Produtivo Municipal para dar mais robustez à cadeia produtiva. Tudo isso porque a prefeitura sabe que não terá, a exemplo de 2020, a injeção de R$ 227 milhões por meio do auxílio-emergencial da União.

NOVO SECRETARIADO PROMETE OUTRAS PASTAS E VELHOS NOMES DO GOVERNO

Foto: Anselmo Cunha (Diário)

Apenas um encontro possibilitou o diálogo com todos os apoiadores da coligação Em frente, Santa Maria, que trouxe como cabeça de chapa o prefeito reeleito, Jorge Pozzobom (PSDB), e o vice, Rodrigo Decimo (PSL). A reunião aconteceu no início de dezembro. Ocorre que, transcorridos 100 dias de governo, o anúncio do novo secretariado é restrito a poucos pares do sexto andar do Centro Administrativo Municipal, onde fica o gabinete do vice, que é quem encampa a reforma. Alguns presidentes partidários ainda esperavam para uma reunião prevista para março, o que acabou não se realizando. O argumento para a demora do anúncio da nova composição da administração 2021-2024 é a preocupação em priorizar assuntos relacionados à pandemia.

– Em 2021, houve uma piora nas condições da pandemia. Achávamos estar vivendo o pior momento, e é agora que estamos. Coloco-me como iniciante (na prefeitura), ouço mais e falo menos. Além da reunião de dezembro, houve , sim conversas entre os partidos para sustentarmos esse ajuste administrativo, pois prefiro chamar assim, do que uma “reforma” – diz Decimo.

CHEGADAS E SAÍDAS

Além das siglas do prefeito e vice, a aliança contou com outros quatro partidos: Partido Trabalhista Cristão (PTC), DEM, PTB e Podemos. O que se sabe, até o momento, é do desembarque dos titulares das secretarias de Finanças, no nome de Matheus Frozza, de Desenvolvimento Rural, com Rodrigo Menna Barreto, de Meio Ambiente, com Guilherme Rocha, e, ainda, a possibilidade da saída do titular da pasta de Gestão e Modernização Administrativa, Marco Mascarenhas, além da extinção da Secretaria de Estruturação e Regulação Urbana. A Casa Civil, de Guilherme Cortez, figura mais representativa e emblemática da gestão tucana, também deve ser absorvida.

A criação de cinco novas pastas também foi confirmada. A de Esportes, com a tendência do esportista Gilvan Ribeiro ou então do advogado Juliano Soares, ambos do PSDB; a de Comunicação, com o jornalista Ramiro Guimarães; a de Habitação, que até o ano passado era uma pasta extraordinária, e que, agora consolidada, segue com o engenheiro Marcelo Portella no comando. As grandes novidades são as secretarias de Desburocratização e de Tecnologia da Informação (TI) e Inovação. Os nomes não foram antecipados.

Conforme o vice, a pasta TI vai agregar a superintendência que abriga o Poupa Tempo, contemplará a superintendência da análise e aprovação de projetos, parte da vigilância em Saúde e a fiscalização. No quebra-cabeças para montar o novo secretariado, Decimo se autointitula “um iniciante”, diz que não haverá grandes novidades:

– Estamos engessados quanto à limitação de gastos, e a Lei 173/2020 nos impede de criar cargos. Temos de jogar essas novas secretarias dentro do que já temos no governo. Queremos priorizar e agilizar processos os quais o cidadão depende da prefeitura e passar à comunidade que a inovação e a economia criativa chegam como uma nova matriz econômica para a cidade.

AO MENOS NO ÂMBITO DA POLÍTICA E DA GESTÃO, A PROMESSA É CUMPRIDA

Se na campanha e no próprio plano de governo, Pozzobom anunciava que o vice chegaria para somar esforços no enfrentamento da pandemia, aliando conhecimento e experiência para a retomada na economia local, o que tem se visto atesta a promessa. Decimo é, pois, quem encampa a reforma administrativa e tem sido uma ponte entre os diferentes segmentos da cidade.

Outro compromisso também já percebido é aproximação do tucano com o Legislativo, sobretudo em assuntos relacionados ao combate do coronavírus. Aliás, foi o tema que mais permeou toda campanha. O prefeito chegou a afirmar que “dinheiro não era o problema” e que se o governo federal não mandasse vacina, Santa Maria iria comprar. No próprio discurso do tucano, minutos após saber que havia sido reeleito, ele declarou: “Eu tive que explicar que não deixei de comprar nenhum respirador e que eu não desviei os recursos da pandemia para investir em asfalto”.

A ações voltadas à Saúde, junto do secretário da pasta, Guilherme Ribas, foram prioridade. Na metade do mês passado, Pozzobom foi a São Paulo, onde, em um encontro com o governador João Doria (PSDB), reforçou a importância de haver uma constante entrega de doses da vacina contra a Covid-19. À época, Santa Maria havia aderido aos consórcios da Frente Nacional dos Municípios e da Famurs. Até a última sexta-feira, 58,6 mil pessoas foram imunizadas no município, o que representa pouco mais de 20% do total da população.

Veja, abaixo, a participação dos partidos na aliança Em frente, Santa Maria e o espaço que atualmente têm no governo:

DEM

Participação no governo – Sim

Filiados na cidade – 1.556

Candidatos a vereador em 2020 – 24

Vereadores eleitos – 1

Presidente do partido – Nelson Cauzzo

PSDB

Participação no governo – Sim

Filiados na cidade – 2.646

Candidatos a vereador em 2020- 30

Vereadores eleitos – 3